Recentemente, a Academia Americana de Pediatria (AAP) posicionou-se a favor de uma polêmica medida que legalizaria a mutilação genital feminina (MGF, na sigla portuguesa dada pela Organização das Nações Unidas) nos Estados Unidos. O órgão, principal representante da classe dos pediatras norte-americanos, caminhou contra qualquer possível conservadorismo social e divulgou nota em que afirma que a circuncisão ritual da genitália em menores do sexo feminino deveria ser permitida como comprometimento da sociedade americana com as necessidades culturais de seus imigrantes.
A prática é comumente praticada principalmente na África, e é vista pela ONU com maus olhos. Países como Sudão, Somália e Mali tem altíssimos índices de MGF’s, e nesses lugares a mutilação é vista como algo relativamente normal. Lá as mulheres, quando ainda crianças, passam por essa “circuncisão” que tem por objetivo diminuir seu prazer sexual. É estimado que hoje cerca de 140 milhões de mulheres tenham sido mutiladas quando crianças. Apenas nos EUA, o governo estimou que 168 mil meninas e mulheres possam ter sido submetidas a essas práticas.
Esse pronunciamento levou de imediato diversas ONGs e órgãos internacionais a se posicionarem contra a AAP. Vários deles exigiram que a Academia voltasse atrás e condenasse veementemente a prática, que, segundo eles, não tem fundamentação cultural como alegado. Segundo matéria do New York Times, em
“Não é porque há tempos alguns povos vêm fazendo essa barbaridade que eles podem continuar alegando ser um bem cultural, algo intrínseco. A mutilação feminina é muito diferente da circuncisão masculina, e nem mesmo princípio estritamente religioso tem para se fundamentar”, afirma o advogado especializado em Direitos Humanos, Thiago Amaro.
A ONU também manifestou-se sobre o tema. “Os princípios básicos para se considerar a hipótese de ser feita uma MGF deveriam ser aqueles dos direitos humanos, incluindo aí os direitos à saúde, os direitos da criança e o direito à não-discriminação em virtude do sexo”.
Para a AAP, a questão não fere os direitos humanos, já que as cirurgias seriam realizadas por profissionais capacitados e que somente fariam a “circuncisão” em casos únicos. “A circuncisão feminina é um procedimento cirúrgico mínimo, equivalente ao furar de uma orelha, e não oferece riscos”, escreveu a Academia em seu website. “Oferecer a possibilidade da circuncisão demonstra sensibilidade cultural às populações imigrantes, e poderia prevenir formas mais severas de mutilação feitas por pessoas não instruídas em suas filhas”.
O problema, ainda segundo Thiago, é que mesmo a legislação em muitos dos países africanos em que a prática é tida como “comum” é, na realidade, contra ela. “A posição da Academia simplesmente nega qualquer forma local e regional de expressão cultural, generalizando que toda pessoa africana seria a favor da mutilação, quando na verdade muitos não o são e apenas a fazem por obrigação de um homem”, argumenta.
Curiosamente, a nota da AAP veio em um momento em que os EUA passam por sua mais profunda reforma no sistema de saúde básica pública, e quando, segundo dados da ONU, o Senado está prestes a votar uma lei que torne ilegal que pais levem suas filhas para fora do país apenas para “circuncisa-las”.
Essa “circuncisão”, como foi defendida pela AAP, constitui uma das formas mais leves de MGF de acordo com documentos da Organização das Nações Unidas, mas, ainda assim, o órgão a considera, assim como a retirada ou costura da genitália, “uma forma perpetuar práticas que ferem os direitos das mulheres”.
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